Não. As instituições financeiras devem informar previamente o cliente sobre o encerramento da conta, de acordo com as regras do Banco Central. Se a conta foi encerrada sem aviso ou justificativa adequada, o cliente pode buscar a correção da situação, e, em alguns casos, até pleitear indenização por danos morais ou materiais.

O banco pode encerrar uma conta unilateralmente, mas precisa cumprir procedimentos de aviso prévio e fornecer um prazo para que o cliente resolva pendências ou transfira recursos. Caso você considere o encerramento indevido ou não justificado, é importante procurar assessoria jurídica para verificar possíveis abusos e, se necessário, contestar a decisão na justiça.

O prazo para desbloqueio depende da razão que levou ao bloqueio. Se foi por questões administrativas ou suspeitas de movimentação atípica, o desbloqueio deve ocorrer rapidamente após a apresentação dos documentos solicitados. Em caso de bloqueio judicial, o desbloqueio depende do cumprimento da ordem judicial. Se o banco demorar sem justificativa, é possível recorrer judicialmente para garantir o desbloqueio imediato.

Não, após o encerramento de uma conta, o banco não pode mais cobrar tarifas de manutenção ou qualquer outro tipo de taxa. Se houver cobrança indevida, o cliente pode exigir a restituição dos valores pagos e, em alguns casos, buscar reparação judicial.