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O Dr. Luíz Gabriel é especialista na área e acumula vários anos de experiência nos tribunais.
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Dr. Luiz Gabriel de Andrade
OAB/DF 48.163
Sócio fundador do escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados Associados, Luiz Gabriel é graduado pela Universidade Paulista, Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Pós-Graduado em diversas áreas do Direito.
Trabalhou junto ao maior banco privado do Brasil por mais de 5 anos e possui grande experiência na atuação em temas do Direito do Consumidor e do Direito Bancário, como: indenizações; ações de cobrança; negativação indevida; propaganda enganosa ou abusiva; juros abusivos; compras pela internet; trocas e devoluções; entre outros.
Somando grande conhecimento técnico ao conhecimento prático adquirido durante anos de advocacia, Luiz busca sempre as formas mais rápidas e eficientes para resolver os problemas de seus clientes. Entre em contato agora mesmo e tire todas as suas dúvidas
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Dúvidas Frequentes
O tempo depende da complexidade do caso. Processos administrativos simples podem levar poucos meses, enquanto ações judiciais, como usucapião, podem demorar anos. O Dr. Luiz Gabriel de Andrade pode avaliar o caso específico e sugerir a melhor estratégia para acelerar o processo.
O primeiro passo é verificar a cadeia dominial (histórico do imóvel) e solicitar a lavratura de uma escritura pública no cartório de notas. Caso existam impedimentos, como documentos em falta ou ocupação irregular, um advogado pode entrar com uma ação de usucapião ou de adjudicação compulsória para regularizar.
A escritura é o documento que formaliza a compra e venda do imóvel em cartório de notas. Já o registro é feito no cartório de registro de imóveis, tornando o comprador o proprietário legal. Um advogado pode acompanhar ambas as etapas para garantir que não haja problemas jurídicos.
Depende do caso. Se a área for passível de regularização fundiária urbana (REURB), pode-se recorrer a programas públicos. Um advogado pode orientar sobre a possibilidade legal e intermediar o processo junto aos órgãos competentes.
Será necessário buscar a aprovação do projeto pela prefeitura e regularizar as pendências. O Dr. Luiz Gabriel de Andrade pode auxiliar na análise das legislações locais e no contato com a administração pública.
A regularização de imóveis rurais envolve a obtenção de documentos como o CCIR, georreferenciamento e cadastro no CAR. O Dr. Luiz Gabriel de Andrade pode orientar sobre as exigências legais e fiscais para regularizar a propriedade.
Sim, mas as dívidas precisam ser quitadas ou renegociadas com o município antes da regularização. O Dr. Luiz Gabriel de Andrade pode ajudar a negociar parcelamentos e garantir a liberação de certidões negativas.
Contato:
- SRTVS Edf. Assis Chateubriand sala 221 e 223, bloco 2. - Asa Sul, Brasília DF - 70.340-906
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