Advogado Especialista em Usucapião

Assessoria jurídica especializada para proteger seus direitos em causas de usucapião.

Assessoria Jurídica Imobiliária Especializada

Nossos Serviços

Usucapião Extraordinário

Atuamos na regularização de imóveis por meio do usucapião extraordinário, indicado para casos em que o ocupante exerce a posse de forma contínua, mansa e pacífica por 15 anos ou mais, sem necessidade de título.

Usucapião Ordinário

Oferecemos assessoria completa em ações de usucapião ordinário, aplicável a quem possui o imóvel de forma contínua e pacífica por pelo menos 10 anos, desde que haja título de posse e boa-fé.

Usucapião Especial Urbano

Atuamos na regularização de imóveis urbanos por meio do usucapião especial, destinado a quem utiliza o bem como moradia própria ou de sua família por 5 anos ininterruptos, sem ser proprietário de outro imóvel.

Usucapião Especial Rural

Auxiliamos trabalhadores rurais que utilizam a terra como sua moradia e fonte de subsistência há 5 anos ininterruptos, sem serem proprietários de outro imóvel.

Usucapião Familiar

Voltado para quem permaneceu no imóvel por 2 anos ininterruptos, utilizando-o como moradia própria e de sua família, após o abandono do lar pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro.

Usucapião Administrativo

O usucapião administrativo permite a regularização da propriedade de forma mais ágil e desburocratizada. Mesmo sendo extrajudicial, esse procedimento exige o cumprimento rigoroso de requisitos legais e documentais. Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada é essencial.

Por que o LGA Advogados?

Saiba por que estamos prontos para atender o seu caso.

Autoridade

O Dr. Luiz Gabriel é especialista na área e acumula vários anos de experiência nos tribunais.

Praticidade

Fazemos de tudo para facilitar a sua vida, desde consultas online até assinatura de contratos.

Agilidade

Seu caso será tratado como prioridade e o seu problema será resolvido da maneira mais rápida possível.

Transparência

Você será sempre informado a respeito de todos os detalhes de andamento do seu processo, do início ao fim.

Dr. Luiz Gabriel de Andrade

OAB/DF 48.163 | OAB/SP 524.468

Sócio fundador do escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados
Associados, Luiz Gabriel é graduado em Direito pela Universidade Paulista
(UNIP), Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
e possui especializações em diversas áreas do Direito.

Com sólida atuação no Direito Imobiliário, especialmente em causas envolvendo usucapião de imóveis, o dr. Luiz já auxiliou diversos clientes em questões como: usucapião extraordinário, ordinário, usucapião de imóveis urbanos e rurais.

Aliando conhecimento técnico com prática consolidada ao longo de anos de advocacia, o Dr. Luiz Gabriel oferece soluções jurídicas rápidas, eficientes e personalizadas.

+ 2.000

Clientes Atendidos

+ 10

Anos de Experiência

+ 500

Casos Resolvidos

O Que Dizem Nossos Clientes

O que é usucapião e como funciona?

Usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel ou terreno por meio da posse contínua, pacífica e sem oposição durante um certo período de tempo. Dependendo da modalidade de usucapião, o prazo de posse varia, e pode haver requisitos adicionais como boa-fé e título de propriedade.

Quanto tempo preciso para obter a propriedade por usucapião?

O tempo necessário varia conforme a modalidade de usucapião. No usucapião extraordinário, o prazo é de 15 anos, mas pode ser reduzido para 10 se o imóvel for usado como moradia ou tiver benfeitorias. Para o usucapião especial urbano ou rural, o prazo é de 5 anos.

Quais documentos são necessários para dar entrada no pedido de usucapião?

Normalmente, são necessários documentos como:

Comprovantes de posse (contas de água, luz, IPTU);
Plantas e croquis do imóvel;
Certidões negativas;
Testemunhas que comprovem o tempo de posse;
Declarações de vizinhos e outros documentos que ajudem a comprovar o uso contínuo e pacífico da propriedade.

Quais são os requisitos para entrar com um pedido de usucapião?

Os principais requisitos são: posse ininterrupta e pacífica por um determinado tempo, uso do imóvel como se fosse o proprietário (com ânimo de dono), e, em algumas modalidades, boa-fé e um justo título (documento que justifique a posse).

Posso pedir usucapião de um imóvel com dívida ou hipoteca?

Sim, desde que a posse atenda aos requisitos para a modalidade de usucapião. As dívidas do imóvel, como IPTU ou hipoteca, não impedem a aquisição por usucapião. No entanto, as dívidas podem ser transferidas para o novo proprietário após o reconhecimento do usucapião.