Orientação consultiva e contenciosa para situações que pedem avaliação técnica de fatos, documentos, riscos e direitos envolvidos.
01Verbas rescisórias
Valores e documentos do desligamento podem ser conferidos com atenção ao contexto do contrato.A análise pode abranger saldo de salário, férias, 13º salário, FGTS, multa aplicável, aviso-prévio, seguro-desemprego e eventuais diferenças relacionadas à forma de encerramento da relação de trabalho.
02Reconhecimento de vínculo
A forma da contratação nem sempre explica, sozinha, como o trabalho era prestado na prática.São avaliados casos de trabalho sem registro, informal ou como autônomo e PJ, considerando elementos como subordinação, pessoalidade, habitualidade, remuneração e as circunstâncias concretas da prestação.
03Horas extras e jornada
A rotina efetivamente praticada pode ser relevante para examinar a jornada de trabalho.O escritório analisa trabalho além da jornada, intervalos, período noturno, domingos, feriados, banco de horas, registros de ponto e possíveis diferenças relacionadas à realidade do vínculo.
04Justa causa
Uma dispensa por justa causa exige leitura cuidadosa dos fatos e dos elementos apresentados.A avaliação considera as circunstâncias do desligamento, a conduta atribuída ao empregado, os documentos, as provas disponíveis e os requisitos jurídicos que podem incidir sobre o caso.
05Rescisão indireta
Situações de possível falta grave do empregador devem ser avaliadas antes de qualquer decisão.Questões envolvendo salários, recolhimentos, assédio, exigências abusivas, descumprimento contratual ou condições inadequadas de trabalho dependem de análise técnica e das provas existentes.
06Assédio moral no trabalho
Condutas reiteradas no ambiente profissional podem exigir documentação e orientação adequada.Humilhações, perseguições, cobranças excessivas, exposição, isolamento e ameaças são examinados conforme o histórico relatado. Mensagens, documentos, testemunhas e outros registros podem ser relevantes.
07Acidente de trabalho
Acidentes, afastamentos e doenças relacionadas ao trabalho precisam ser analisados em seu contexto.A atuação pode envolver a documentação do ocorrido, a relação com a atividade exercida, afastamentos, eventual estabilidade, benefícios ou indenizações, sempre quando juridicamente aplicáveis.
08Insalubridade e periculosidade
As condições reais do ambiente de trabalho e as provas disponíveis orientam essa avaliação.São consideradas situações com agentes nocivos, riscos à integridade física, produtos químicos, ruído, calor, eletricidade, inflamáveis e outros contextos que possam ser relevantes ao caso.